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Ítalo Carvalho

Teresina (PI)

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Vanessa Patricia

Artigo · há 3 anos

E aí, posso retirar o nome do pai ausente do registro da criança?

E aí, o que você acha? É possível retirar o nome do pai por abandono afetivo? Já recebi tantas vezes essa pergunta que resolvi escrever aqui para vocês sobre isso. A resposta não é tão simples assim...

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Rafael Rocha Filho

Notícia · há 3 anos

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Decisão liminar, em recurso, proferida pelo Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão dos efeitos de...

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Tulio Alexandre Martins

Modelo · há 8 anos

Modelo - Contestação - Ação de Cobrança de Condomínio - "non bis in idem"

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP Autos nº XXXXXXXXX Requerente: XXXXXXXXXX Requerido: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da ação de...

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